O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, esteve, hoje (19 de Novembro), pelas 15h00, presente na reuni?o plenária da Assembleia Legislativa para apresentar o balan?o das ac??es governativas realizadas no ano de 2024 e o programa or?amental para o ano financeiro de 2025 do Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau(RAEM), dizendo que, no decurso deste ano, foram alcan?ados novos resultados na evolu??o dos vários sectores da RAEM e a conjuntura continua próspera e estável. Acrescentou que o Governo Central tem vindo a lan?ar uma série de políticas e medidas favoráveis a Macau e à sua popula??o, o que demonstra plenamente a aten??o e o afecto do Governo Central a Macau, assim, o Governo da RAEM irá transformar o espírito da terceira sess?o plenária do 20.o Comité Central do Partido Comunista da China numa for?a poderosa galvanizadora do desenvolvimento contínuo da RAEM em todos os aspectos, lutando constantemente para o sucesso de novos desafios e de um novo cenário da implementa??o bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas” com características de Macau.
O balan?o das ac??es governativas do ano de 2024, sob o tema “sinergias frente às adversidades e um desenvolvimento consistente” é composto por seis partes, respectivamente:
Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, faz balan?o da ac??o governativa do ano financeiro de 2024 e apresenta a proposta de or?amento para o ano financeiro de 2025, no plenário da Assembleia Legislativa.
I. Constru??o da linha de defesa da seguran?a do Estado e salvaguarda da conjuntura estável e harmoniosa da RAEM:
Foi aperfei?oado de forma ordenada o regime jurídico relativo à defesa da seguran?a do Estado. Continua-se a melhorar os mecanismos de execu??o relativos à defesa da seguran?a do Estado. Consolida-se o fundamento sociopolítico do amor à Pátria e a Macau. Foi aperfei?oado constantemente o sistema de seguran?a interna.
II. Materializa??o das medidas de apoio a Macau do Governo Central e novas oportunidades para a diversifica??o adequada da economia:
Materializou-se plenamente o apoio do Governo Central às políticas e medidas de apoio a Macau e impulso da recupera??o da economia. Igualmente cuidou-se da execu??o e implementa??o ordenada dos objectivos plasmados no “Plano de Desenvolvimento da Diversifica??o Adequada da Economia da Regi?o Administrativa Especial de Macau (2024–2028)”, e da promo??o pragmática do desenvolvimento das quatro indústrias prioritárias. Impulsionou-se o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de turismo e lazer integrados, a optimiza??o da fiscaliza??o do sector do jogo, a aglomera??o e valoriza??o da indústria de big healthda medicina tradicional chinesa, o desenvolvimento contínuo e sólido do sector das finan?as modernas, a reconvers?o e da valoriza??o das indústrias de alta tecnologia e das indústrias tradicionais, o desenvolvimento da indústria de conven??es e exposi??es e de comércio, o enriquecimento do conteúdo de “uma Base” de Macau, a forma??o sólida para reserva de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento diversificado das indústrias e aperfei?oamento da implementa??o dos diversos programas de capta??o de quadros qualificados, e a atenua??o da press?o sobre pequenas e médias empresas e incentivo ao desenvolvimento da economia comunitária.
III. Refor?ada melhoria do trabalho em prol do bem-estar da popula??o, aten??o efectiva e resolu??o das quest?es relacionadas com a vida da popula??o:
Foram implementados de forma contínua vários incentivos fiscais e medidas em prol do bem-estar da popula??o. Aproveitou-se o emparelhamento de emprego na promo??o de emprego para os residentes. Concretizou-se a política da habita??o. Promoveu-se o Regime da Seguran?a Social, aperfei?oando a presta??o de cuidados de saúde. Durante este ano, continuou a ser optimizada a presta??o de servi?os destinados a mulheres, crian?as, idosos e grupos vulneráveis, os trabalhos no ambito da educa??o e da juventude, a promover o desenvolvimento do desporto e a refor?ar a constru??o do regime relativo à seguran?a alimentar.
IV. Aprofundamento da reforma da Administra??o Pública e eleva??o contínua da eficiência da governa??o:
Implementou-se o princípio “Macau governado por patriotas”. A elei??o para o sexto Chefe do Executivo, foi realizada com sucesso, lan?ando a “Plataforma para Empresas e Associa??es” e “Assuntos Governamentais”. Emitiu-se a nova gera??o do Bilhete de Identidade de Residente, promovendo os servi?os electrónicos transfronteiri?os convenientes. Foram ainda aperfei?oado o sistema de ac??o de forma??o da fun??o pública, concretizados os projectos legislativos em áreas prioritárias, promovidos de forma estável os trabalhos de recens?o legislativa, impulsionada a constru??o do sistema jurídico da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Executou-se efectivamente os trabalhos relativos ao cumprimento dos tratados sobre os direitos humanos, acelerando a negocia??o dos acordos de coopera??o judiciária com o exterior. Refor?ou-se a supervis?o às empresas de capitais públicos, realizando, de forma ordenada, ac??es de promo??o da integridade e de auditoria, com vista à constru??o de um Governo eficiente e íntegro.
V. Refor?o da constru??o de infra-estruturas e constru??o de uma Macau moderna, bela e com condi??es ideais de vida:
Aperfei?oou-se os planos de pormenor da cidade, acelerando a constru??o de infra-estruturas de grande dimens?o na cidade, e os trabalhos de constru??o de infra-estruturas iniciadas de acordo com o plano e das instala??es dos servi?os públicos, e das áreas culturais, recreativas, desportivas e educativas. Melhorou-se o sistema de transportes da cidade. Impulsionou-se a protec??o ambiental, o refor?o da gest?o das emiss?es de carbono, o desenvolvimento da cidade inteligente e a melhoria das instala??es municipais.
VI. Promo??o contínua da coopera??o regional para uma melhor integra??o na conjuntura do desenvolvimento nacional
A economia da Zona de Coopera??o Aprofundada apresentou uma tendência de crescimento contínuo e favorável, concretizando de forma ordenada o modelo de gest?o separada. Aumentou-se a eficiência da articula??o e interconex?o das “Quatro Novas” indústrias, continuando a optimizar as ac??es em prol do bem-estar da popula??o na Zona de Coopera??o Aprofundada, participar activamente na constru??o da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aprofundar o intercambio e a coopera??o regionais, refor?ar as fun??es da Plataforma de Servi?os para a Coopera??o Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nas quais a 6.a Conferência Ministerial do Fórum para a Coopera??o Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) realizou-se, com sucesso. Empenhou-se na colabora??o dos trabalhos realizados no ambito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
O Chefe do Executivo fez ainda um balan?o da ac??o governativa dos últimos cinco anos, dizendo que, foram alcan?ados um novo panorama da defesa da seguran?a do Estado, novo resultado da diversifica??o adequada da economia, novo patamar das ac??es vocaccionadas para o bem-estar da popula??o, novos progressos na reforma da Administra??o Pública, novos êxitos na constru??o de uma cidade com condi??es ideais de vida e novo cenário em virtude da integra??o no desenvolvimento nacional.
O mesmo responsável referiu que, ao longo dos últimos cinco anos, sob a forte lideran?a do Governo Central, com o grande apoio dos diversos sectores da sociedade e da popula??o de Macau, a equipa governativa tem persistido no desígnio de consolidar uma administra??o movida por “Sinergias e Avan?o, Mudan?as e Inova??o”, mantendo-se firme no empenho de contribuir fortemente para um melhor desenvolvimento de Macau, mesmo perante dificuldades e desafios.
Ho Iat Seng indicou que, no meio dos cinco anos de governa??o, três anos foram afectados pela pandemia, circunstancia que se traduziu no impacto mais acentuado desde o retorno de Macau à Pátria. Todavia, com a comunh?o de esfor?os e, rigorosa colabora??o dos diversos sectores e entreajuda de toda a popula??o, foram superados os desafios mais severos trazidos pela pandemia e pela conjuntura externa, fazendo com que a RAEM pudesse sair, sem especiais sobressaltos, dessas árduas dificuldades. Simultaneamente, foi impulsionado o desenvolvimento de vários sectores para Macau atingir um novo patamar e entrar numa nova fase de desenvolvimento estável. O mesmo responsável aproveitou a ocasi?o para manifestar os sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central, pela sua constante e elevada confian?a, aten??o e apoio, às altas dignidades da sociedade, à popula??o, designadamente, a todos os trabalhadores da Administra??o Pública, às institui??es do Governo Central sediadas em Macau, ao Governo Provincial de Guangdong e aos governos de outras províncias, regi?es e cidades do Interior da China.
O ?Balan?o das Ac??es Governativas do Governo realizadas no Ano Financeiro de 2024?, o ?Balan?o da Ac??o Governativa do Quinto Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau?, e o referido livrete est?o disponíveis, nas duas línguas oficiais e poder?o ser levantados na Direc??o dos Servi?os para os Assuntos da Sede do Governo, no Gabinete de Comunica??o Social, no Edifício Administra??o Pública, r/c, na Rua do Campo, na Imprensa Oficial, no Instituto para os Assuntos Municipais, na Biblioteca Central e na Direc??o dos Servi?os de Correios e Telecomunica??es, podendo ainda ser descarregados nas páginas electrónicas do Gabinete do Chefe do Executivo e do Gabinete de Comunica??o Social, no Portal do Governo da RAEM e na página temática sobre o Relatório das Linhas de Ac??o Governativa.
A par disso, a página electrónica específica (https://www.gcs.gov.mo/5th/) sobre as prioridades e destaques do trabalho da ac??o governativa do V Governo da RAEM e respectiva colec??o de fotografias entrou hoje (19) em funcionamento, aproveitando várias imagens, textos e dados para apresentar os trabalhos da ac??o governativa do V Governo da RAEM. A colec??o de fotografias inclui um total cerca de 270 imagens em nove capítulos. A popula??o pode aceder esta página electrónica específica, através das páginas eletrónicas da“Celebra??o do 25o Aniversário do Estabelecimento da RAEM” e do Gabinete de Comunica??o Social.
Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, cumprimenta o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In.