Na manh? do dia 16 de junho, realizou-se conferência de imprensa organizada pela Comiss?o Executiva da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, para explicar as políticas preferenciais de alíquota tributária reduzida de 15% sobre o imposto de renda empresarial e individual recentemente implementadas em Hengqin.

Desde o início do ano, foram publicados, consecutivamente, Aviso do Ministério das Finan?as e da Administra??o Geral de Impostos sobre Políticas Preferenciais do Imposto sobre Rendimento Individual na Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e Aviso do Ministério das Finan?as e da Administra??o Geral de Impostos sobre Políticas Preferenciais do Imposto sobre Rendimento Empresarial na Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

O primeiro Aviso esclarece que será isento o imposto de rendimento pessoal na parte superior a 15% para os talentos de alto nível e os de alta necessidade que trabalhem na Zona de Coopera??o, sejam do interior ou do exterior, enquanto será isento, também, o imposto na parte superior à obriga??o fiscal de Macau para os seus residentes que trabalhem na Zona de Coopera??o. Como se estipula no segundo Aviso, as empresas industriais elegíveis na Zona de Coopera??o est?o sujeitas ao imposto sobre o rendimento empresarial a uma taxa reduzida de 15%. Ademais, será isento o imposto de rendimento empresarial relativo ao novo rendimento de investimentos diretos do exterior para as empresas do setor do turismo, de servi?os modernos e de alta e nova tecnologia instaladas na Zona de Coopera??o. Publicou-se, ao mesmo tempo, o Catálogo Preferencial que abrange 9 setores industriais elegíveis, totalizando 150 itens.

Durante a conferência de imprensa, Su Kun, vice-diretor da Comiss?o Executiva da Zona de Coopera??o, explicou detalhadamente os pontos de destaque e as medidas tomadas na implementa??o das políticas. As políticas contam principalmente com 6 características, quais sejam, grande margem preferencial, inova??o a nível elevado, Catálogo Preferencial ampliado, cobertura estendida, destaque estratégico e conveniência de aproveitamento, segundo ele.

De acordo com Su, em rela??o ao imposto de rendimento empresarial, as empresas elegíveis na Zona de Coopera??o receber?o uma redu??o de imposto para 15%, que é muito inferior à taxa estatutária de 25% para as empresas na China continental, evidenciando uma redu??o significativa na carga fiscal. A respeito do imposto de rendimento pessoal, para os residentes de Macau que trabalhem na Zona de Coopera??o, será isento o imposto na parte superior à sua obriga??o fiscal de Macau, convergindo o sistema de carga fiscal no território, adicionou ele.

Por exemplo, para um residente de Macau que foi empregado na Zona de Coopera??o em 2021 e recebeu um rendimento mensal de 20 mil patacas, valor equivalente ao rendimento mediano dos residentes de Macau, o seu rendimento anual de 220 mil yuans, calculado com base em 13 meses por ano, está, sem ter em conta as preferências fiscais, sujeito ao imposto sobre o rendimento pessoal em valor de 14 mil yuans, de acordo com as disposi??es relevantes na lei do imposto sobre o rendimento pessoal da China continental. Porém, fica apenas sujeito a 2.300 yuans após a aplica??o da política preferencial.

No ambito do imposto de rendimento empresarial, Su levantou um exemplo também. Para uma empresa de alta e nova tecnologia instalada na Zona de Coopera??o que fundou uma institui??o filial em Singapura em 2021, com lucros operacionais regressados de 1 milh?o de yuans no mesmo ano, o seu rendimento está sujeito à taxa de imposto sobre rendimento empresarial de 25% da China continental devido a seu estabelecimento fora da Zona de Coopera??o. Os lucros regressados, de conformidade com as leis fiscais relevantes correntes no continental, est?o sujeitos a um imposto de 80 mil yuans. Aproveitando as preferências das novas políticas, será isento o imposto sobre esses lucros, que aliviará a carga das empresas em seu investimento no exterior.