Recentemente, foi emitido o Aviso da Política Preferencial sobre o Imposto de Rendimento Empresarial da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin pelo Ministério das Finan?as e pela Administra??o Geral de Impostos, em que refinam e esclarecem os conteúdos e condi??es concretos em rela??o à política formulados pelo Plano Geral para Constru??o da Zona de Coopera??o Profunda entre Guangdong e Macau em Hengqin.

A política nova refina e esclarece pela primeira vez as condi??es para o aproveitamento das preferências, providenciando benefícios maiores, segundo o responsável relevante do Departamento de Finan?as da Província de Guangdong. Aliás, evidencia-se um aumento substancial dos setores industriais abrangidos pelo Catálogo Preferencial, com uma cobertura mais ampla.

Especificam-se também pela primeira vez as condi??es e situa??es aplicáveis para a redu??o ou isen??o de imposto para as empresas da Zona de Coopera??o Aprofundada. Entre elas, estipula-se que o imposto de rendimento empresarial será reduzido a 15% para as empresas que atendam aos 3 requisitos: corresponder ao Catálogo Preferencial sobre o Imposto de Rendimento Empresarial na Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Edi??o 2021), contar com um rendimento de que os negócios principais representam 60% e, estar em opera??o prática.

A condi??o de “estar em opera??o prática” impulsionará, particularmente, as empresas a transformarem-se de empresas registradas em Hengqin para empresas que pratiquem pesquisa e desenvolvimento, fabrica??o e opera??o em Hengqin, refor?ando as vantagens competitivas da Zona de Coopera??o em atrair empresas a estabelecer.

Esclarece-se ao mesmo tempo que será isento o imposto sobre o rendimento empresarial, relativamente ao novo rendimento de investimentos diretos do exterior das empresas do setor do turismo, de servi?os modernos e da indústria de tecnologia nova e avan?ada instaladas na Zona de Coopera??o.

A nova política esclarece ainda a permiss?o à dedu??o antes do imposto de uma vez ou a acelera??o da deprecia??o, conforme diferentes intervalos de valor, em rela??o às despesas de capital para o estabelecimento de empresas na Zona de Coopera??o Aprofundada, a fim de economizar o custo de capital das empresas.

O novo Catálogo Preferencial, em compara??o com o antigo, expande a lista de 6 categorias de 80 indústrias segmentadas para 9 categorias de 150 indústrias segmentadas. Os 9 setores industriais incluem o setor da tecnologia nova e avan?ada, o setor da pesquisa e desenvolvimento científicos e educacionais, o setor da medicina tradicional chinesa, o setor farmacêutico e higiênico, o setor de outras marcas de Macau, o setor da cultura, exposi??o e comércio, o setor do turismo, o setor de servi?os modernos e o setor de finan?a moderna, abrangendo 150 indústrias segmentadas como odesignde circuito integrado e produtos de IA, etc.

Baseado nos recursos ricos e na base de desenvolvimento de Guangdong e Macau, o Catálogo Preferencial foca-se nos 4 setores, incluindo o setor da pesquisa e desenvolvimento científicos e educacionais bem como fabrica??o de alta classe, o setor das marcas de Macau, o setor da cultura, turismo, exposi??o e comércio, e o setor da finan?a moderna, o que impulsionará a integra??o no escopo da política de todos os setores industriais favoráveis para a promo??o do desenvolvimento da diversifica??o adequada da economia de Macau, dando dinamica nova ao desenvolvimento multidimensional e duradouro da cidade.